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Direito Empresarial – Zago Advocacia

Ao seu lado nesta conquista

DIREITO EMPRESARIAL

Empresarial

A Zago atua em todas as demandas empresariais consultivas e judiciais, contando com uma equipe multidisciplinar. Trabalhista, cível e consumidor.

Penal Empresarial

A Zago Advocacia atua na defesa de questões empresariais, atenta aos tipos penais. Sua equipe direciona seu conhecimento para outras áreas do direito que tenham relação e que são automaticamente compatíveis como: consumidor, trabalhista, financeira, tributária, ambiental, societária, etc. Atua na Justiça Estadual e Federal e, ainda, junto aos Tribunais.

Tributário

A carga tributária atinge, hoje, um patamar insustentável para as empresas. As que conseguem suportar os encargos necessitam de um melhor enquadramento jurídico, ao passo que as demais estão à mercê das medidas coercitivas estatais.

A Zago Advocacia desenvolveu técnicas avançadas para solução de ambos os casos.

CONTATO

  • (51) 3362-6363
  • (51) 3012-2180
  • (51) 3012-7707

DIREITO TRABALHISTA

ATUAÇÃO EM DEFESA DE EMPREGADORES

Ações em favor dos Empregados:

Dispensa sem justa causa;

Aviso Prévio;

Reclamatórias trabalhistas;

Pagamento do salário de modo irregular;

Adicionais: insalubridade e periculosidade;

Décimo terceiro salário;

FGTS;

Férias;

Horas Extras;

Dano moral por assédio moral e/ou sexual.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributário

Análise e defesa dos interesses dos contribuintes.

Atuação em elaboração de defesas administrativas (impugnações e recursos) decorrentes de autuações fiscais do Estado (Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios).

A Zago advocacia desenvolve ações para a anulação de atos ilegais impostos aos contribuintes, materializados geralmente ou por sanções restritivas ao exercício de direitos constitucionalmente garantidos ou pela lavratura de autos de infração.

Contamos com uma equipe de advogados especializados em causa tributárias.

Atuação

Defesa de execuções fiscais

Compensação de Tributos

Liberação de notas fiscais

Re-enquadramento no simples nacional

Anulação de leilão

Substituição de penhora

Conciliação Judicial do debito tributário

Crime Tributário

Como forma de persuasão dos empresários pagarem a alta carga tributária, o Estado brasileiro disciplinou como crime, em algumas normas jurídicas, as atividades dos sócios, administradores, gerentes e demais responsáveis pelas pessoas jurídicas. Do mesmo modo, as pessoas físicas sofreram tal imposição criminal. A Zago possui um acervo de teses e decisões, tanto na esfera federal quanto estadual para defesas em processos criminais.Os estudos e teses da Zago Advocacia compreendem todos os tributos existentes no país, em todos os níveis federativos.

A atuação do escritório contempla não apenas a defesa no processo criminal, mas o resguardo das liberdades dos empresários e demais pessoas vinculadas à empresa por intermédio de habeas corpus. Além disso, empreende defesas criminais em quaisquer crimes empresariais, contando com atuação até nos Tribunais Superiores em Brasília.

Contato

Mensagem

Links

  • (51) 3362-6363
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  • (51) 3012-7707
  • contato@zago.adv.br

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